Governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e possíveis candidatos à presidência em 2026 não devem comparecer ao evento em Brasília da próxima segunda-feira, 8, que marca um ano do 8 de Janeiro.
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A menos de um ano para as eleições municipais de 2024, ainda há pendências importantes a serem resolvidas nas candidaturas em São Paulo e Rio de Janeiro, duas das principais capitais do Brasil.
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O STF (Supremo Tribunal Federal) é o órgão de maior instância do poder Judiciário brasileiro, sendo responsável, principalmente, por resguardar a Constituição.
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O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira, 26, que a pasta vai monitorar “qualquer ato que ameace os Poderes”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da sexta-feira, 22.
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O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os atos do 8 de Janeiro.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, foram sabatinados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira, 7, a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro deste ano vítima de mal-súbito.
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